O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de tributação criado na França, na década de 30, com a ideia de evitar que a cobrança de impostos nas diferentes etapas do processo de produção e comercialização de produtos, se acumulassem. Ou seja, para evitar um “efeito cascata”

O modelo já é utilizado por alguns países hoje em dia e está sendo estudado para ser implantado no Brasil. 

Neste artigo, você vai entender o que é que o IVA, como funciona, como o IVA deve ser calculado e a situação da discussão adoção do modelo no BrasilO que é o IVA?

A sigla IVA significa Imposto sobre Valor Agregado. O tributo é  um modelo que já existe em outros países para migrar os impostos aplicados sobre bens e serviços.

A ideia original para criação do IVA é que seria um único tributo que abarcasse toda a cadeia produtiva, reduzindo custos, facilitando a fiscalização e a arrecadação.

No modelo, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço.

Se o modelo for aprovado para vigorar no Brasil, podem ser integrados ao IVA o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) , a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Lembrando que o IVA só poderá ser aplicado quando for aprovado na Reforma Tributária, que ainda está em debate e deve sair somente em 2023, segundo o Senado.Como funciona o IVA?

O IVA é a aplicação de um imposto geral sobre bens e serviços e que deve ser exatamente proporcional ao preço oferecido. Na prática, isso quer dizer que será uma porcentagem aplicada sobre o preço.

Para entender melhor o que está em jogo, entenda que o valor agregado ou adicionado é o preço que um produto adquire desde o início da sua produção, até chegar nas mãos do consumidor final, ou seja, a população.

A proposta é que, até chegar ao consumidor final, a tributação incide somente no valor que foi adicionado de uma cadeia à outra, sendo não cumulativo.

No caso de uma indústria, por exemplo, existe o custo de produção e a adição de valor para venda ao varejista, que do mesmo modo, adiciona valor para o cliente final.

Vamos aplicar em um exemplo prático:

Um produto tem o preço de R$100,00 para o consumidor final e um IVA de 20%, então R$20,00 é repassado ao governo em forma de tributo.

O mesmo pode ser visto quando considerado o valor agregado em cada cadeia produtiva até chegar ao consumidor final.Qual pode ser a alíquota do IVA no Brasil?

Ainda não há uma definição para a alíquota do IVA no país, pois a mudança ainda não foi implantada.

A proposta que está em discussão com a Reforma Tributária prevê algumas etapas para tirar do papel a unificação dos impostos a serem cobrados.

A ideia é que, primeiro, seja indicado um substituto para o PIS e Cofins, que será o Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) . A alíquota desse novo tributo será de 12% se aprovada como está hoje.

Como podemos perceber, nem todos os tributos são da alçada federal: alguns são atribuídos aos Estados e outros aos Municípios. 

Para dar conta dessa divisão de arrecadação pelos entes da Federação, há possibilidades e uma delas seria um IVA Dual. Neste caso, o IVA federal é cobrado com uma alíquota específica, para o governo federal, sobre IPI, PIS e Cofins, por exemplo. 

Como seria o pagamento do IVA?

Se o IVA for aprovado, a ideia é que cada parte da cadeia produtiva pague o imposto, sobre o valor que agregou ao produto, no momento da venda. 

A maior tributação ficaria para o primeiro produtor. Isso porque, o preço inteiro da sua entrega seria tributado, uma vez que ele gerou o bem ou o serviço para comercialização.

Esse é o ponto que embasa o argumento dos críticos à proposta. Para eles, as empresas de serviços serão prejudicadas, porque sofreram sempre a tributação no valor integral das suas atividades. 

Na cadeia da indústria, por exemplo, é mais simples saber qual valor foi agregado a cada etapa de comercialização: a indústria entrega com um valor, o atacadista entrega com outro, e o varejista comercializa com seu preço final.

Na cadeia de serviços, não há muitas vezes como identificar a transição de um valor menor contratado para o valor final comercializado, e o serviço entregue sofre a tributação integral.Como o IVA é calculado?

No cálculo, o valor do imposto será aplicado sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia.

Para exemplificar, vamos usar a cadeia de bens.  Um consumidor adquire uma peça de roupa pelo valor de R$100,00. Com um IVA de 12%, R$ 12,00 seriam o correspondente ao imposto do produto.

Em cada etapa, o produto seria tributado pela diferença entre o valor pelo qual foi adquirido e o valor de venda:

valor de venda – valor de compra = valor agregado

Exemplo: R$ 100,00 – R$75,00 = R$ 25,00

IVA = valor agregado x 12%Exemplo: R$ 25,00 x 12% = R$ 3,00

Quais são as barreiras para a adoção do IVA?

O IVA já é uma realidade em outros países, como nos integrantes da União Européia e no território dos próprios vizinhos do Brasil no Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai.

Propostas de mudanças no sistema tributário para implantação do Imposto de Valor Agregado são discutidas há décadas por aqui, no entanto, nenhuma até o momento vingou. 

A resistência de estados e municípios é uma das principais dificuldades para adoção do modelo tributário no Brasil. Esses entes federados definem de maneira autônoma as alíquotas de impostos e, com essa mudança, correm o risco de reduzir sua arrecadação.

Conclusão

O Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, ainda não é uma realidade no Brasil, mas há discussões dentro da Reforma Tributária, em tramitação no Legislativo, que preveem a criação do modelo no país.

O importante é saber que provavelmente haverá mudanças entrando em vigor nos próximos três anos, e é preciso estar bem assessorado na gestão de tributos para enfrentar as possíveis alterações no sistema vigente.

Para isso, conte sempre com a ajuda de um contador de confiança!