Publicado em 17 de janeiro de 2019

TRIBUTÁRIO - O que pode acontecer com uma empresa que sonega impostos?

Com a elevada carga tributária e com as dificuldades das obrigações acessórias, encontrar um empreendimento que sonega impostos não é uma tarefa difícil. Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda revelou que as 500 empresas que mais devem à União têm uma dívida conjunta de mais de R$ 390 bilhões. Porém, naturalizar esse problema só esconde as consequências graves que podem ocorrer quando uma empresa sonega impostos. 

Dessa forma, é fundamental reconhecer quais os possíveis efeitos de modo a agir para impedir que essa situação aconteça: 

O pagamento de multa é uma das primeiras consequências

A sonegação de impostos muitas vezes está ligada à aplicação incorreta de alíquotas ou ao não pagamento do valor total devido. Nesse cenário, uma das consequências quando a empresa sonega impostos é o pagamento de multa. 

Caso o negócio note o erro e vá diretamente ao Fisco para acertar a situação, pagará, em geral, 20% em relação ao que é devido. 

Por exemplo, se a dívida era R$ 10 mil, deverá pagar esse montante mais R$ 2 mil, referentes aos 20%. Porém, se o erro for encontrado em uma fiscalização, o valor é de 75% sobre a totalidade do imposto e de 50% sobre o pagamento mensal. Dependendo do quadro, pode haver a multiplicação das penalidades, levando ao pagamento de 225% do que era inicialmente devido.

As sanções administrativas também podem acontecer

É possível que ocorram sanções administrativas, especialmente em situações mais graves, como quando há esfera criminal. Esse tipo de ação pode significar, por exemplo, que o estabelecimento não poderá concorrer a licitações por determinado período ou, então, que não poderá realizar financiamentos em órgãos oficiais.

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Dependendo do tipo e tamanho da organização, isso pode impedir o crescimento e mesmo a continuidade no mercado.

O responsável pela contabilidade ou pela empresa pode ser responsabilizado

O sócio-proprietário ou o responsável pela contabilidade pode ser responsabilizado se a empresa sonega impostos. Nesse caso, mesmo que a infração tenha sido tributária, o processo é criminal.

Se houver a condenação, é possível aplicar medidas administrativas, como por exemplo, impedir que o indivíduo participe da alta direção de um empreendimento por determinado período ou, então, exigir o pagamento de indenizações.

Dependendo do caso, é possível que haja a reclusão por um período de 2 a 5 anos (o que varia com a gravidade de cada situação).

Se a empresa sonega impostos, a perda de credibilidade é outra consequência

Um efeito que nem sempre é considerado, por não ser tangível, é a perda de credibilidade. Quando um negócio é pego sonegando impostos, trata-se de algo que terá uma repercussão negativa, para dizer o mínimo. Os investidores e clientes internos terão menos confiança na empresa e os consumidores também se sentirão menos dispostos a comprar. Se a concorrência aproveitar essa oportunidade, isso pode significar em uma perda significativa de vendas e oportunidades.

Além de ter que pagar o imposto devido e suas respectivas multas, é possível que o negócio tenha que investir pesado para recuperar a reputação e a confiança. Isso, por fim, gera ainda mais custos para todo o processo.

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Fonte: Jornal Contábil


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