Em 2022, o calendário nacional de eventos de negócios no país teve um aumento de 160% em relação ao ano anterior, conforme dados divulgados pelo Portal Feiras do Brasil.

A entidade estima que, em 2023, sejam realizadas mais de quatro mil feiras e congressos em todo o país. Esses dados refletem um pouco da retomada do setor de eventos neste pós-pandemia.

No entanto, o segmento ainda está fragilizado após a sequência de prejuízos em função das medidas sanitárias implementadas em 2020 e 2021. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é uma das saídas que os empresários devem buscar para reduzir a carga tributária e, assim, contribuir para a sustentabilidade do negócio. 

A União estima que a renúncia fiscal a partir do Programa Emergencial será de R$ 35,3 bilhões, que deverão ser investidos no segmento para a manutenção dos mais de 7,4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos. Por meio do Perse, serão zeradas pelo período de 60 meses as alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A adesão ao PERSE é automática para as empresas abrangidas pelo programa.

"Esse programa vai atingir uma gama muito grande de empresas e é uma grande oportunidade para a economia. Para fins de cálculo do IRPJ, o Perse deve ser considerado no registro de Lucro da Exploração, onde devem ser informadas as receitas relacionadas a eventos. Outra recomendação é que as empresas façam o fechamento da ECD e ECF simultaneamente para evitar o retrabalho com diversas retificações e substituições”, orienta a analista de Negócios da WK, Angela Picoli.

Cabe orientar que o benefício fiscal do Perse não abrange todas as receitas e resultados da pessoa jurídica, limita-se apenas às receitas e resultados que decorrem do exercício de atividades integrantes do setor de eventos. Cabe ao contribuinte realizar a verificação de quais resultados poderão  ter sua alíquota zerada. A tecnologia é uma aliada neste sentido, pois ERPs disponibilizam ao usuário os tratamentos necessários para atender ao Programa Emergencial. 

Impactos do PERSE

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) aponta que, no ano passado, o hub setorial chegou a acumular estoque de 3.617.274 empregos como um todo no Brasil; representando mais de 15% das oportunidades de trabalho no país.

“Os números comprovam que as políticas de proteção ao segmento, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), impactaram na geração de empregos  e na movimentação da economia”, salienta o empresário e presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior.

Fonte: WK