Um levantamento do escritório Mattos Filho apontou que os contribuintes venceram 58% dos 614 julgamentos relacionados à tributação de incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024 e as decisões, em primeira e segunda instâncias,...
Leia na integraNeste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá se o controle de idas ao banheiro, com impacto em programas de bônus, configura dano moral presumido. O tema será analisado em recurso repetitivo e poderá uniformizar a jurisprudência sobre o assunto. Dependendo da decisão, processos trabalhistas de...
Leia na integraPara os empresários que querem começar 2025 saindo da informalidade e abrindo registro como Microempreendedor Individual (MEI) é essencial saber que nem todas as ocupações e profissões podem aderir à categoria. Apesar de ser o modelo de empreendedorismo favorito entre os brasileiros...
Leia na integraPor Daniel Moreira, CEO da Hub4payVocê sabia que o mercado de incentivo está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas? Moldado pela digitalização acelerada, pela personalização crescente e pela integração de práticas...
Leia na integraSurpreenda-se com uma lei trabalhista em vigor trazendo 2 vitórias aos CLTs, com pagamento em dobro e folga extra Uma lei trabalhista em vigor chegou para salvar os CLTs em 2025, dando o que falar nas redes sociais em todo o país. Desse modo, os brasileiros e trabalhadores no geral ficaram em festa com 2...
Leia na integraA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nesta 4ª feira (22.jan.2025) que o percentual de famílias endividadas no Brasil caiu para 76,7% em dezembro de 2024. É o 2º ano consecutivo de queda no indicador, que estava em 77,6% em dezembro de 2023. A...
Leia na integraO profissional contábil é um dos aliados mais versáteis e importantes na jornada do empreendedor e ele é o responsável por diversas partes essenciais do negócio – e ter um contador auxiliando pode ser o diferencial para o seu sucesso. As responsabilidades do contador dizem respeito...
Leia na integraO prazo para solicitar a adesão ao Simples Nacional termina no dia 31 de janeiro. Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm direito a optar pelo regime, que possibilita o pagamento simplificado de impostos. Quem já é optante do Simples...
Leia na integraO Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 6ª Turma, condenou uma empresa de treinamentos ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a seis técnicas de enfermagem. A decisão foi fundamentada no reconhecimento de prática discriminatória de gênero após a dispensa...
Leia na integraDesde o dia 1º de janeiro de 2025, profissionais da área de saúde atuando como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que atuam como pessoas físicas, estão obrigados a emitir recibos exclusivamente de forma digital. A emissão...
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