Notícias Empresariais

TRABALHISTA - STF decide que estabilidade começa na confirmação da gravidez

Publicado em 11 de outubro de 2018

Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e...

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TRABALHISTA - Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente

Publicado em 11 de outubro de 2018

A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à parte...

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TRABALHISTA - Mudar cargo de funcionário que sofreu acidente de trabalho não gera dano moral

Publicado em 11 de outubro de 2018

Não gera dano moral o fato de uma empresa ter mudado a função de um funcionário que retornou ao trabalho após acidente. Com esse entendimento, a 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...

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TRIBUTÁRIO - ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4

Publicado em 10 de outubro de 2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da...

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TRABALHISTA - Tem início a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

Publicado em 10 de outubro de 2018

A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples...

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TRABALHISTA - Será possível reduzir a semana de trabalho para apenas um dia?

Publicado em 10 de outubro de 2018

Se você tem um emprego formal, provavelmente trabalha oito horas por dia, de segunda a sexta-feira. É claro que muitos de nós trabalham mais - Elon Musk afirmou em entrevista ao New York Times que chega a trabalhar 120...

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TRIBUTÁRIO - Nova fase do eSocial começa na próxima quarta-feira (10); entenda

Publicado em 09 de outubro de 2018

A próxima fase de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) terá início na próxima quarta (10),...

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TRIBUTÁRIO - DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo

Publicado em 09 de outubro de 2018

Foi aprovada a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. O PGD destina-se ao preenchimento da DCTF Mensal,...

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EMPRESARIAL - O papel do contador para a empresa

Publicado em 09 de outubro de 2018

Contador usando certos princípios padronizados e geralmente aceitos, prepara as demonstrações financeiras com base na premissa de que as receitas devem ser reconhecidas por ocasião das vendas e as despesas quando...

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TRIBUTÁRIO - Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

Publicado em 09 de outubro de 2018

Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em...

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